Notícias

Live - ISS na Construção Civil
Hoje, 06 de agosto de 2020,  às 19:00h o Fórum Permanente em Administradores Tributários da Paraíba - FPAT promoverá a realização da Live "ISS na Contrução Civil". 
Novo prazo para recolhimento dos imposto do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN, em decorrência da pandemia de Covid-19, publicou neste sábado dia 04 de abril de 2020, a resolução nº 154/2020, que altera a data de vencimento dos impostos devido no âmbito do Simples Nacional...
Novos Prazos para envio de Declarações relativas ao ano calendário de 2019 do Simples Nacional e SIMEI
A resolução CGSN nº 153 prorrogou o prazo para o envio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) referentes ao exercício de 2019...
Prorrogação de Validade das Certidões Negativas
A Receita Federal do Brasil juntamente com a Procuradoria Geral da União, em decorrência da pandemia do Covid-19, resolveram prorrogar o prazo de validade das certidões negativas e certidões positivas com efeito negativa relativos a débitos da dívida ativa da União...
Prorrogação do prazo para o recolhimento dos impostos federais no âmbito do Simples Nacional
Em razão da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN postergou os prazos para o pagamento dos tributos federais relativos a empresas optantes pelo Simples Nacional. Os novos prazos estabelecidos na Resolução CGSN nº 152/2020 são...
Alvarás de atividades econômicas de baixo risco - Lei 13.874/2019
Com a conversão da Medida Provisória nº 881/19 na Lei nº 13.874/2019, as empresas que desenvolvem atividades de baixo risco, ficam dispensadas da exigência do alvará para o desempenho de suas atividades. Embora o critério definido para a dispensa do alvará seja a atividade econômica desenvolvida, não consta na referida lei as atividade consideradas de baixo risco, devendo constar em Decreto Federal a ser publicado...
A REFORMA TRIBUTÁRIA CONTEMPORÂNEA, QUE EMERGE!
O Modelo Brasileiro Atual de Tributação sobre bens e serviços, vigente, se estabelece no lastro de uma grande  fragmentação da base de incidência, que se efetiva de forma cumulativa e é operacionalizado no âmbito de um excessivo número de alíquotas, benefícios fiscais e regimes especiais, tendo como matriz a exigibilidade na origem, tudo isso de forma muito complexa...
Resolução CGSN 147/2019
O Cômitê Gestor do Simples Nacional por meio da resolução 147 de julho de 2019 extingui a opção de agendamento da opção do Simples Nacional. A integra da resolução pode ser lida a seguir...
Curso de Exigibilidade dos Impostos Municipais
O Fórum Permanente de Administradores Tributário da Paraíba promove mais um curso de aperfeiçoamento para Auditores Fiscais Municipais. Ministrados pelo Auditor Fiscal do Estado da Paraíba Petrônio Rolim e pelo Auditor Fiscal do Município de Campina Grande Jubevan Caldas, o curso acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto no auditório da Receita Federal em João Pessoa, e abordará a exigibilidade do IPTU e do ITBI...
Adiamento do início do curso de pós-graduação em Administração Tributária
Foi adiado o início do curso de pós-graduação em Administração Tributária Municipal ofertado pelo IESP.


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